| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2018 | 3039 | Nomear o servidor (a) Maxdely Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2018 | 3042 | Declara situação de emergência no municipio de Santa Maria das Barreiras - PA e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito. | Download |
| Portaria | 2018 | 305 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 29/10 a 01 /11/2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 3054 | Art. 1º - Dispensar licitação para Contração de Banda Musical, Sistema de Som de Palco destinado ao veraneio de 2018, praia do Piu, por estar de acordo com a legislação em vigor. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 306 | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Credito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacionais , Operações Coletivas, regulamentando pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U em 20 dezembro 2004 e Instruções normativas do Ministério das Cidades , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3069 | Considerando temporada oficial de veraneio/2018, o prefeito estabelece novo horário de funcionamento nas repartições públicas municipais. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 307 | Dispõe sobre a abertura de Crédito adicionais , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3074 | Dispõe sobre a nomeação da Srta. Ana Lucia Gomes de Sousa, para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 308 | Dispõe sobre a abertura credito especial adicional ao orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3089 | Adota no âmbito da administração municipal medidas para contenção de despesas e dá outras providências. | Download |