Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1994
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133
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Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1993
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133
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Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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132
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Italo Patrick Araújo da Silva para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - Nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências.
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Portaria
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2019
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132
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, o (a) Roberta da Silva Nunes.
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Lei Ordinária
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1994
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132
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Crio o Plano Turístico Municipal - PLATUM, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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131
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leandro dos Santos Luz, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2019
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131
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Conceder licença prêmio pelo período de 3 (três) meses ao servidor (a) Deborah Bartolomeu de Souza.
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Lei Ordinária
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1994
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131
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Cria o Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará
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Decreto
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2021
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130
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Natalino Pires dos Santos Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III do município de Santa Maria das Barreira, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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130
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Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do Poder Executivo , no dia 23 de novembro de 2006, e dá outras providências.
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