Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2007
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312
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Dispõe sobre denominação do Centro de Informática , localizado na Escola Dom Sebastião Thomaz em Nova Esperança , e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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313
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 05 a 08 /11/2018.
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Lei Ordinária
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2007
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313
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Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Municipal da Localidade de Nova Esperança , e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3132
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Exonera a servidora pública municipal Gildiany Pereira Tavares Filipe , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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314
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DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO
ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS
ATE 07.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS
PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária
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2007
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314
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Altera a Lei Municipal N°272/2005 , que institui a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3149
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Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação (CME) de Santa Maria das Barreiras- Pará , e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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315
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“DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS
BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Lei Ordinária
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2007
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315
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Dispõe sobre a denominação da casa de apoio da cidade de Santa Maria das Barreiras - Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2018
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3152
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Dispões sobre o recesso funcional das repartições públicas do município de Santa Maria das Barreiras , no período de 21 de dezembro 2018 a 02 de janeiro de 2019.
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