Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1994
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130
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Cria o Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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129
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Exonera o servidor (a) público Municipal Wiraton Resende da Silva , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1994
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129
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Da denominação de rua que especifica
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Decreto
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2021
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128
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lidiane Gomes Tavares França para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências.
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Decreto
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2006
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128
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Exonera o servidor (a) público Municipal José dos Reis Resende , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desportos , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1994
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128
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Da denominação de rua que especifica
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Decreto
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2021
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127
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elizangela Pereira Sanção para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências.
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Lei Ordinária
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1994
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127
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Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro do ano de 1995, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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126
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nubiana da Silva Santos para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências.
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Portaria
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2019
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126
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 4 ( quatro ) meses ao servidor (a) Edvania de Sousa Araújo Tavares.
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