| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2006 | 126 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de emplacamento de veículos com o nome do Município , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 126 | Autoriza o poder executivo a adquirir um grupo gerador de energia elétrica, para o patrimônio do município, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 125 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antonia Milene de Lima Ribeiro para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa Nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 125 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Milene de Lima Ribeiro, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível II do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 125 | Autoriza o poder executivo a adquirir um grupo gerador diesel elétrico para o patrimônio do município , e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2012 | 1246 | Nomeia Carlos Ferreira dos Santos , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1245 | Nomeia Thamara Lopes Maciel , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1242 | Nomeia Aryleu Martins Brito Junior , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1241 | Nomeia Debora Gomes de Oliveira , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |
| Decreto | 2012 | 1240 | Nomeia Thais Luana da Silva Ananias , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico | Download |