| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2018 | 3178 | Exonera o servidor (a) público Municipal Lucilene Guedes Aguiar , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3179 | Exonera o servidor (a) público Municipal Marcelo Neres Bueno , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 318 | Denomina o Porto e Terminal Fluvial da cidade de Santa Maria das Barreiras- PA d "Porto e Terminal Fluvial João Irineu da Luz " e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3180 | Exonera o servidor (a) público Municipal Mayara Rodrigues de Aquino , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3180 | Exonera a servidora pública municipal Maria Luciane A. Silva Nunes , do cargo em comissão de assessora administrativa, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3181 | Exonera o servidor (a) público Municipal Mayara Rodrigues de Aquino , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3182 | Exonera o servidor (a) público Municipal Meire Katia Miranda , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3183 | Exonera o servidor (a) público Municipal Mirian França Nunes , do cargo em comissão de assessor (a) II, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3184 | Exonera o servidor (a) público Municipal Rafael Luz Alves de Oliveira , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3185 | Exonera o servidor (a) público Municipal Raimundo Ribeira da Silva , do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências. | Download |