| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2013 | 1428 | Regulamenta a cláusula segunda , item 2.4 do Termo de Compromisso Firmado entre o Ministério Público Federal e o Município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, com a criação do grupo de trabalho Multi Institucional e Participativo para a prevenção e combate aos processos de desmatamento , garantido a qualidade socioambiental da atividade produtiva no município e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1427 | Nomeia Natalia Batista dos Santos , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1426 | Nomeia Edvania de Sousa Araújo Tavares , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1425 | Nomeia Pollyana Oliveira dos Santos , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1424 | Nomeia Adirailton Araújo da Silva , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1423 | Nomeia Danuta Martins de Andrade Rodrigues , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1420 | Nomeia Adriana Aguiar da Silva , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1414 | Nomear o Servidor (a) Pedro Soares da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1392 | Nomear o Servidor (a) Sarah Rodrigues dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessora I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2013 | 1357 | Nomear o Servidor Lucas de Marchi Del Sant Carvalho para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, lotado(a) na Secretária Municipal de Administração e Finanças. | Download |