| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2018 | 3194 | Exonera o servidor (a) Público Municipal Divina Barbosa Bezerra Moraes , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3194 | Exonera o servidor (a) público Municipal Divina Barbosa de Faria , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3195 | Exonera o servidor (a) público Municipal Raimundo Nonato C. dos Santos, do cargo em comissão de assessor (a) administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3196 | Exonera o servidor (a) Público Municipal Diana Costa de Araújo , do cargo em comissão de diretor (a) do departamento municipal de habitação, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3197 | Exonera o servidor (a) público Municipal José Osiel Pires de Oliveira , do cargo em comissão de assessor (a) III, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 320 | Denomina a Vila Frederico Mendes de Bairro Frederico Mendes da cidade de Santa Maria das Barreiras - PA , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 321 | Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 321 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade garantia , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3212 | Nomear o Sr. Livair Quintino de Andrade , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2021 | 322 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 23.07.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |