Biblioteca Legislativa
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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2021 121 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patrícia Gomes para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. Download
Decreto 2006 121 Exonera o servidor (a) público Municipal Nildeth Ferreira Luz , do cargo em comissão de assessor (a) II. Download
Lei Ordinária 1994 121 Dispõe sobre autorização de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. Download
Portaria 121 121 Conceder licença sem remuneração ao servidor (a) Lucirene Queiroz Nundes de Oliveira. Download
Decreto 2021 120 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hellem Cristina da Sila Miranda para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. Download
Decreto 2006 120 Exonera o servidor (a) público Municipal Walmir Luiz de Sousa Junior , do cargo em comissão de assessor (a) II. Download
Lei Ordinária 1994 120 Dê denominação á biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará . Download
Decreto 2012 1195 Nomeia Sandra Guimaraes Oliveira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso publico. Download
Decreto 2012 1190 Nomeia Vanusa Carneiro de Abreu , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso publico. Download
Decreto 2021 119 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleuzinete da Penha Neto para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. Download