| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 121 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patrícia Gomes para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 121 | Exonera o servidor (a) público Municipal Nildeth Ferreira Luz , do cargo em comissão de assessor (a) II. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 121 | Dispõe sobre autorização de crédito suplementar no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 121 | 121 | Conceder licença sem remuneração ao servidor (a) Lucirene Queiroz Nundes de Oliveira. | Download |
| Decreto | 2021 | 120 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hellem Cristina da Sila Miranda para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |
| Decreto | 2006 | 120 | Exonera o servidor (a) público Municipal Walmir Luiz de Sousa Junior , do cargo em comissão de assessor (a) II. | Download |
| Lei Ordinária | 1994 | 120 | Dê denominação á biblioteca pública municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará . | Download |
| Decreto | 2012 | 1195 | Nomeia Sandra Guimaraes Oliveira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2012 | 1190 | Nomeia Vanusa Carneiro de Abreu , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2021 | 119 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleuzinete da Penha Neto para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras Providências. | Download |