| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2008 | 323 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3230 | Nomear Agenildo Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental. | Download |
| Decreto | 2019 | 3231 | Nomear Simone Gomes Rangel , para exercer o cargo em comissão de coordenadora pedagógica. | Download |
| Decreto | 2019 | 3233 | Nomear o servidor Antonio Joaquim do N. Filho , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2019 | 3234 | Nomear Jorley Fernandes Brandão, para exercer o cargo em comissão de assessora especial. | Download |
| Decreto | 2019 | 3235 | Nomear Maria Luciane Almeida Silva Nunes, para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa. | Download |
| Decreto | 2019 | 3236 | Nomear Rhuan Ramão Jales Larroque , pare exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2019 | 3237 | Nomear , Rômulo da Costa Carvalho , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2021 | 324 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Tributos, do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 324 | Define os créditos de pequeno valor, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras - PA , para os fins previstos no 3° artigo 100 da Constituição Federal e artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias , e dá outras providências. | Download |