| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2019 | 3344 | Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |
| Decreto | 2019 | 3345 | Nomear Luziane Neres de Oliveira Nunes , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria das Barreiras / PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 335 | Institui taxa decorrentes das atividades de licenciamento ambiental no município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2019 | 3356 | Prorroga o Mandato dos Atuais Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Download |
| Decreto | 2019 | 3356 | Prorroga o Mandato dos Atuais Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. | Download |
| Decreto | 2019 | 3357 | Prorroga o mandato os atuais membros dos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA. | Download |
| Decreto | 2019 | 3358 | Homologa Resolução n°006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 336 | Dispõe sobre a concessão e permissão de transporte coletivo de passageiro e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3364 | Cria a Educação Básica com etapa de Educação Infantil , Fundamental e EJA na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental BOM JESUS II. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 337 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. | Download |