| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2006 | 110 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 110 | Dispõe sobre a abertura de crédito no orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 109 | "DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ANTONIO LIMA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM cOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ oUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 109 | Estabelece normas par a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 109 | 109 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Antonio Lima, para o exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 108 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 3616/2020, EM ATENÇÃO AOS PARÂMETROS E REGRAMENTOS CONTIDOS NO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES EM 28.01.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 108 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento vigente do município e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 107 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rhuan Ramão Jales Larroque, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 107 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias , o (a) servidor (a)Gelene de Morais Aguiar. | Download |
| Portaria | 2019 | 106 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta) dias , o (a) servidor (a) Ivanete Pereira dos Santos. | Download |