| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2019 | 3374 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 338 | “ESTABALECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”. | Download |
| Portaria | 2018 | 338 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 ( dois) anos , o (a) servidor (a) Ruggeri Rauny Gomes Silva. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 338 | Dispõe sobre autorização para alienação de veiculo pertencente ao patrimônio publico municipal e dá outras providências. | |
| Decreto | 2021 | 339 | Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 06.08.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 339 | Dispõe sobre a doação de um terreno localizado no Distrito de Casa de Tábua e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3392 | Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, no período de 01 de dezembro de 2019 a 20 de dezembro de 2019 a- 20 ( vinte) dias; e de 03 de janeiro de 2020 a 12 de janeiro de 2020- 10 (dez) dias. | Download |
| Decreto | 2019 | 3393 | Dispõe sobre o recesso funcional das repartições pública do municipio de Santa Maria das Barreiras, no período de 21 de dezembro de 2019 a 02 de janeiro de 2020. | Download |
| Decreto | 2021 | 340 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael de Oliveira Luz do cargo em Comissão de Direito do Departamento de Compras e Almoxarifado do Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2019 | 3405 | Exonera o servidor Público Municipal Rômulo da Costa Carvalho , do cargo em comissão de assessor II, e dá outras providências. | Download |