| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2006 | 093 | Dispõe sobre a Regulamentação e Estruturação Básica do Núcleo Executor Municipal - NEM, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 093 | Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite das redes geradoras de televisão. | Download |
| Decreto | 2006 | 092 | Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, área que especifica e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 092 | Dispõe sobre o processamento da implantação do sistema de retransmissão via satélite , das redes geradoras de televisão. | Download |
| Decreto | 2006 | 091-A | Dispõe sobre a nomeação do assessor juridico advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 091 | Portaria concedendo licença sem remuneração, pelo período de 90 dias para Dilman Lima Luz Macedo. | Download |
| Portaria | 2019 | 091 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta) dias , o (a) servidor (a) Ronineide Oliveira de Souza. | Download |
| Decreto | 2006 | 091 | Nomear Rayara da Silva Santos , para exercer o cargo em comissão de assessor III , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 091 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1993 | 091 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. | Download |