| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2014 | 430 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 274/2005, Art. 1º em sua redação, que institui no calendário o dia dos evangélicos e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 625 | Dispõe sobre a Alteração da Composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 237 | Dispõe sobre a alienação veicular pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 255 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 194 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2003 | 241 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2003 | 240 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 238 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 185 | Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 198 | Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |