| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| RREO | 2013 | 001 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2013. | Download |
| Balanço Geral | 2013 | 001 | Balanço Geral do Município - Exercício de 2013. | Download |
| LDO | 2012 | 412 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 400 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2013, e dá outras | Download |
| LOA | 2012 | 400 | Lei Municipal n°400, de 31 de dezembro de 2012 ( LOA 2013) | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 399 | Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2013 e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 398 | Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para celebrar convênios de cooperação com o Estado do Pará e adota outras providências. | |
| Lei Ordinária | 2012 | 397 | Fixa os subsídios do prefeito municipal e vice- prefeito e secretários municipais para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013. | Download |
| Legislação Pessoal | 2012 | 397 | Fixa os subsídios do Prefeito Municipal , vice-prefeito e secretários municipais para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 396 | Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras vigências . | Download |