| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3471 | Nomear Antônio Joaquim do N. Filho , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) II. | Download |
| Decreto | 2020 | 3472 | Nomear Daniel Vitor Nerys Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor (a) III. | Download |
| Decreto | 2020 | 3474 | Nomear Jussara de Fátima Goetten Nerys, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) I. | Download |
| Decreto | 2020 | 3475 | Nomear Raimundo Ribeiro da Silva , para exercer o cargo de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2020 | 3476 | Nomear Rômulo da Costa Carvalho, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) II. | Download |
| Decreto | 2020 | 3477 | Nomear Agenildo Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental. | Download |
| Decreto | 2020 | 3477 | Nomear Agenildo Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Depto. de Fiscalização e Vigilância Ambiental , lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3478 | Nomear, Keurya Nunes Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 348 | Institui a redução da tarifa pela metade aos estudantes do município de Santa Maria das Barreiras/ PA, nos eventos culturais, esportivos e de lazer. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 349 | Isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação publica pelas igrejas e templos religiosos do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências, | Download |