Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2021
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089
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Portaria concedendo licença sem remuneração, peço período de 02 anos para Hatus André Araújo Lima.
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Portaria
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2019
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089
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Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias , o (a) servidor (a) Nalbia Rodrigues Pinto.
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Lei Ordinária
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1993
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089
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Fixa os limites da zona urbana do distrito de São João Batista do município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências
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Portaria
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2019
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088
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Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta) dias , o (a) servidor (a) Josimar Meneses da Silva.
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Decreto
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2008
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088
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Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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088
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Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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088
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Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1993
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088
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Fixa os limites da Zona Urbana do Distrito de Novo Horizonte neste município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providencias
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Decreto
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2021
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087
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Dispõe sobre nomeação e composição de equipe para atribuições de perito avaliador das das áreas de terras urbanas, suburbana e rural, bem como, lançamentos e cobranças de ITBI( Imposto sobre transmissão de bens imóveis) e demais taxas, impostos e contribuições de melhoria no município de Santa Maria das Barreiras/PA, e dá outras providências.
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Portaria
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2021
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087
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Portaria concedendo licença prêmio pelo período de 30 dias para Augusto Lima Guedes.
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