Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2006
|
087
|
Declara como situação anormal , caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158-PA,compreendido entre Redenção (KM 590,5) e entroncamento da PA-235(KM 700,5), numa extensão de 110,0 KM.
|
Download
|
Decreto
|
2006
|
087
|
Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência o trecho da BR-158/PA, compreendido entre Redenção ( KM 590,5) e entrocamento da PA -235 (KM 700,5), numa extensão de 110.0 KM.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
087
|
Fixa os limites da zona urbana da localidade Casa de Tábua no município de Santa Maria das Barreiras - Pará e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
086
|
Decreto nº 86/2021 de Janeiro de 2021. “Dispõe sobre as alterações do Decreto Nº 3616/2020, em atenção aos parâmetros e regramentos contidos no Decreto Estadual n. 800/2020 e suas atualizações, estabelecendo as medidas e condutas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências”.
|
Download
|
Portaria
|
2021
|
086
|
Portaria concedendo licença prêmio, pelo período de 30 dias para Nazaré Vargas Rodrigues.
|
Download
|
Decreto
|
2005
|
086
|
Dispõe sobre a nomeação do assessor jurídico advogado Fernando de Paiva Gomes, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1993
|
086
|
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem -Estar social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1992
|
086
|
Dispõe sobre a fixação dos valores e critérios das diárias, para uso do Exm°. Prefeito Municipal.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1992
|
086
|
Dispõe sobre a fixação dos valores e critérios das diárias, para uso do Exm°. Prefeito Municipal.
|
Download
|
Portaria
|
2021
|
085
|
Portaria concedendo licença prêmio, pelo período de 02 meses para Raimunda Barbosa Gomes.
|
Download
|