| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2020 | 3538 | Nomear Raimundo Nonato C.dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças . | Download |
| Decreto | 2020 | 3539 | Nomear Antonio Judvan de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças , retroagindo a partir de 04 de maio de 2020. | Download |
| Decreto | 2020 | 3540 | " Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3544 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus ( COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3547 | Fica exonerado do cargo em comissão de assessor especial, o servidor público municipal Amintas Lopes da Silva | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 355 | Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimento que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências no Município de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2020 | 3559 | Nomear Wilson Batista de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de assessor I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 356 | Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto- DEMAE e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 357 | Dispõe sobre inclusão de atividade de intervenções destinadas á conservação , manutenção e/ou abertura de estradas vicinais, em áreas de domínio municipal, no processo de licenciamento ambiental municipal. | Download |
| Decreto | 2020 | 3578 | Nomear Isaias Pereira de Sousa para exercer o cargo em comissão de assessor I, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |