| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2020 | 3607 | Nomear Gilvan Macedo de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frey Henrique e suas anexas, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2021 | 361 | "Dispõe sobre o novo horário de expediente nos órgãos da Administração Direta do Município de Santa Maria das Barreiras." | Download |
| Decreto | 2020 | 3610 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdeci Bispo de Souza, para assumir a vaga de Titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3611 | Fica exonerado do cargo em Comissão de Assessor (a) III, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a servidora pública municipal Valdeci Bispo de Souza. | Download |
| Decreto | 2020 | 3612 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) | Download |
| Decreto | 2020 | 3616 | Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19). | Download |
| Decreto | 2021 | 362 | "Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maina Lopes dos Santos, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 362 | Dispõe sobre a abertura de créditos Adicionais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3629 | Nomear Neudes Santiago Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Virginio Reis. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 363 | Altera os dispositivos da Lei nº327, de 26 de julho de 2008 e dispõe sobre o piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências; | Download |