| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2019 | 067 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 04 (quatro) dias de 23 a 26/04/2019. | Download |
| Decreto | 2005 | 067 | Determina Recesso aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 067 | Trata da doação de dois terrenos de lote para CELPA- Centrais Elétricas do Pará/ SA. | Download |
| Decreto | 2021 | 066 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro da Luz Santos, para o exercício do cargo em comissão de Chefe da divisão de limpeza urbana e locais públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 066 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. Leticia de Jesus da Silva. | Download |
| Decreto | 2005 | 066 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1992 | 066 | Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos prefeito municipal de Santa Maria das Barreiras . | Download |
| Decreto | 2005 | 065-G | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2005 | 065-F | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |
| Decreto | 2005 | 065-E | Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades. | Download |