Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2005
|
065-D
|
Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades.
|
Download
|
Decreto
|
2005
|
065-C
|
Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades.
|
Download
|
Decreto
|
2005
|
065-B
|
Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário imóvel urbano e das outras , propriedades.
|
Download
|
Decreto
|
2005
|
065-A
|
Institui sobre a emissão de titulo de aforamento, ao proprietário, imóvel urbano e das outras , propriedades.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
065
|
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luciano Faustino de Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
|
Download
|
Portaria
|
2021
|
065
|
Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências.
Hillary Vitória Justino dos Santos.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1992
|
065
|
Autorizo o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências
|
Download
|
Decreto
|
2005
|
064-B
|
Nomear Edmilson Pedro de Souza , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente.
|
Download
|
Decreto
|
2005
|
064-A
|
Nomear Cleudemir Benelaqua, para exercer o cargo em comissão de assessora I.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
064
|
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wallefh Soares Souza, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
|
Download
|