| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2010 | 368 | Dispõe sobre a alteração da redação do item I da Lei Municipal nº303/2007 de 20 de abril de 2007, que criou o Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3686 | Dispõe sobe a Criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgínio Reis | Download |
| Decreto | 2020 | 3687 | O Prefeito Municipal de Santa Maria Maria das Barreiras, do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Art. 58 inciso II da Lei Complementar n º 00/2008 de 26 de junho de 2008: Resolve: Declara a vacância do cargo efetivo de professora de Educação Física, ocupado pela servidora Pollyanna Oliveira dos Santos, nomeada conforme Decreto nº 1425 de 15/02/2013, por motivo de Demissão por livre e espontânea vontade, conforme determina o artigo 59, da Lei Complementar nº 05/2008 de 26 de junho de 2008 | Download |
| Decreto | 2021 | 369 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATÉ 24.09.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Lei Ordinária | 2010 | 369 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2011 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3695 | Exoneração do cargo em Comissão de Assessor (A) I, Abraão Marinho de Almeida. | Download |
| Decreto | 2020 | 3697 | Exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente, Adezon Pereira Lima. | Download |
| Decreto | 2020 | 3698 | Exoneração do cargo em comissão de Diretor (A) de Departamento de Fiscalização Ambiental, Agenildo Pereira da Silva. | Download |
| Decreto | 2020 | 3699 | Exoneração do cargo em comissão de Diretor (a) escolar, da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José d Alencar, Albertizia Barbosa de Sa. | Download |
| Decreto | 2021 | 370 | "Dispõe sobre a nomeação do Sr. Moacir Santos de Sousa Filho, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo nível I do município de Santa Maria das Barreiras. | Download |