Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2022
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063
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“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUCA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária
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1992
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063
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Autorizo o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1992
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062-A
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Dispõe sobra a autorização da compra de grupo gerador e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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062
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Luz para o exercício do cargo em comissão de coordenador do Departamento de compras e almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2019
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062
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , o (a) servidor (a) Elsimone Silva de Almeida.
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Lei Ordinária
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1992
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062
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Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras , estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências.
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Portaria
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2021
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061
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Designa servidores para função de Fiscal Sanitário de vigilância sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto
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2021
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061
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eulene da Silva Brito Rocha, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Portaria
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2019
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061
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , o (a) servidor (a)Kleber Gomes Neres.
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Lei Ordinária
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1992
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061
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Dispõe sobre autorização para aquisição de grupo gerador para o distrito de Sawanópolis
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