Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2007
|
303
|
Dispõe sobre criação do Conselho de Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
302
|
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
301
|
Altera a denominação da Escola Municipal Princesa Izabel localizada em Serra Azul I, para Escola Dona Zulmira Luciano e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
300
|
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2007
|
299
|
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
324
|
Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associadas para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infraestrutura, instalações operacionais e serviços abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências,
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
296
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
296
|
Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associada para a prestação , planejamento , regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico , integrado pelas infraestrutura , instalações operacionais sanitários no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
295
|
Abre Credito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
294
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
|
Download
|