| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2011 | 870 | Dispõe sobre a nomeação do servidor publico municipal o Sr. Paulo Dantas de Oliveira Junior , no cargo em comissão de assessor III , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 861-A | Exonera o servidor Pedro Soares da Silva , do cargo de Secretário Municipal de Cultura Desporto e Turismo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 860 | Exonera a servidora Jocilene Guedes Aguiar , do cargo em comissão de assessora I , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 859 | Dispõe sobre a nomeação da Srª Ana Lucia da Costa e Silva , para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2011 | 858 | Nomear Josimar Costa Guedes , para exercer o cargo em comissão de diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar. | Download |
| Decreto | 2011 | 857 | Nomear Eliana Gouveia Dutra Freire , para exercer o cargo em comissão de assessora especial. | Download |
| Decreto | 2011 | 850 | Nomear Jocilene Guedes Aguiar , para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 384 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 383 | Dispõe sobre a doação de lote urbano em favor da SEDUC- Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 382 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para prorrogar o prazo estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal nº 339/09 que doou ao NPL- Frigorífico Industrial de Alimentos Ltda, em um lote para construção de residenciais para seus funcionários no Distrito de Casa de Tábua , neste município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |