| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3719 | Exoneração do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Transparência, Gislene Batista Vieira | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 372 | Cria o Conselho gestor dos telecentros comunitários no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras- PA e dá outras providências . | Download |
| Decreto | 2020 | 3720 | Exoneração do cargo em comissão de Secretária Muncipal de Cultura e Turismo, Glede de Souza Rocha Parreira | Download |
| Decreto | 2020 | 3721 | Exoneração do cargo em comissão de Diretor de planejamento Escolar, Hatus Andre Araujo Lima | Download |
| Decreto | 2020 | 3722 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Idvan Ribeiro Costa | Download |
| Decreto | 2020 | 3723 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo Ijanide Sousa Luz | Download |
| Decreto | 2020 | 3724 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Isaias Pereira de Sousa | Download |
| Decreto | 2020 | 3725 | Exoneração do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico, Janaíne da Silva A. Amorim. | Download |
| Decreto | 2020 | 3726 | Exoneração do cargo em comissão de Diretor Escolar Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva, Jorge Luiz Resende da Silva. | Download |
| Decreto | 2020 | 3727 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Especial, Jorley Fernandes Brandão. | Download |