| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3728 | Exoneração do cargo em comissão de Secretário de Agricultura, José Brito de Aguiar | Download |
| Decreto | 2020 | 3729 | Exoneração do cargo em comissão de Assistente Contábil, Carlos da Silva Teixeira. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 373 | Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009. | Download |
| Decreto | 2020 | 3730 | Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino, Jose Hilton Lima Barbosa | Download |
| Decreto | 2020 | 3731 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Jose Messias de Almeida | Download |
| Decreto | 2020 | 3732 | Exoneração do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, José Wilas Silva Nunes | Download |
| Decreto | 2020 | 3734 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo Juvenilson Lameu A. Sousa | Download |
| Decreto | 2020 | 3735 | Exoneração do cargo em comissão de Agente Distrital do Distrito de Casa de Tábua, Keila Tavares de Sousa | Download |
| Decreto | 2020 | 3736 | Exoneração do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, Leandro Coelho Cunha. | Download |
| Decreto | 2020 | 3737 | Exoneração do cargo em comissão de Diretora dos Postos de Saúde da Família - PSF do Distrito de Casa de Tábua, Letícia Cristina Oliveira Santos | Download |