| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2021 | 055 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rejane Silva Aroucha, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 055 | Abre Crédito Suplementar do Orçamento vigente desta Prefeitura e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 054 | Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Meio Ambiente de Santa Maria das Barreiras- CMSMASMB e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2005 | 053-B | Nomear Davi Barbosa Tavares , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Decreto | 2005 | 053-A | Nomear Rita da Costa Pinto , para exercer o cargo em comissão de assessor I. | Download |
| Decreto | 2021 | 053 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Marques Gonçalves, para o exercício do cargo em comissão de Diretor Escolar, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 053 | Dispõe ponto facultativo aos servidores públicos municipais , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1991 | 053 | Fixa e atualiza a UFM para o 1° trimestre de 91, conforme lei de n°027/89 de 30 de dezembro de 1989, artigo 234." | Download |
| Decreto | 2021 | 052 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Adriana Sposito, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora dos convênios e projetos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 051 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Selma Almeida Sposito, para o exercício do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |