Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1991
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051
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Dispõe na municipalização da estrada que liga o município de Santa Maria das Barreiras, ao município de Ourilândia."
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Decreto
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2021
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050
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Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Decreto
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2005
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050
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Nomear Rafaela Aguiar Costa , para exercer o cargo em comissão de assessora II.
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Lei Ordinária
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1990
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050
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , para o exercício financeiro de 1991.
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LOA
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2020
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0498
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Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício de 2021. LOA 2021
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Decreto
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2021
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049
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jose Carlos da Silva Teixeira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2005
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049
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Determinar a remoção da servidora Celene Maria Nonato dos Santos, para a Escola Municipal denominada " Escola da Casa Familiar Rural da Sede da Agropecus."
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Lei Ordinária
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1990
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049
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Abre o credito suplementar do orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências
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Decreto
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2005
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048-A
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Nomear João Batista A. Martins , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo.
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Decreto
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2021
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048
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Dispõe sobe a nomeação da Sra. Núbia Rodrigues Pinto, para o exercício do cargo em comissão de chefe de apoio as pessoas em situação de risco social, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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