| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2020 | 3756 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor (a) Administrativo, Pedro da Luz Santos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3757 | Exoneração do cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de Vigilância Sanitária, Pedro Neto Santos Macedo. | Download |
| Decreto | 2020 | 3758 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Especial, Pedro Soares das Silva. | Download |
| Decreto | 2020 | 3759 | Exoneração do cargo em comissão de Diretor da Unidade Mista de Saúde, Rafael de Oliveira Luz. | Download |
| Lei Ordinária | 2011 | 376 | Dispõe sobre a alteração da redação de item I da Lei Municipal nº303/2007 de 20 de abril 2007, que criou o Conselho do FUNDEB , adequando-se á composição estabelecida pela LEI 11.494/2007, revogando as disposições em Lei contrarias e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2020 | 3760 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Raimundo Luzo Camara da Cunha. | Download |
| Decreto | 2020 | 3762 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Raimundo Ribeiro da Silva. | Download |
| Decreto | 2020 | 3763 | Exoneração do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Tributos, Raquel Moreira dos Santos. | Download |
| Decreto | 2020 | 3764 | Exoneração do cargo em comissão de Coordenador Pedagogico, Renato de Sousa Gomes. | Download |
| Decreto | 2020 | 3765 | Exoneração do cargo em comissão de Assessor Administrativo, Renato Pereira da Silva. | Download |