| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2022 | 692 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS INTERNO, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04. | Download |
| Portaria | 2022 | 693 | Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS INTERINO, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF. 723.161.521-04 | Download |
| Portaria | 2018 | 223 | Delegar competência ao Secretário Municipal de Educação Maxdely Lopes da Silva. | Download |
| Portaria | 2019 | 004 | Delegar competência a tesoureira da prefeitura municipal em conjunto com o prefeito municipal , assinarem / realizarem os documentos e procedimento abaixo: | Download |
| Portaria | 2018 | 222 | Delegar competência a Tesoureira Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria. | Download |
| Portaria | 2019 | 005 | Delegar competência a tesoureira da prefeitura Beatriz Dal Sant para em conjunto com o Prefeito Municipal José Barbosa de Faria , assinarem / realizarem os documento /procedimentos abaixo: | Download |
| Portaria | 2018 | 212 | Delegar competência a tesoureira Beatriz Dal Sant para em conjunto com o Prefeito Municipal José Barbosa de Faria , assinarem / realizarem os documento /procedimentos abaixo: | Download |
| Decreto | 2021 | 016 | Delega competência ao Sr. Vicente Leal Filho, gerir o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 013 | Delega competência ao Sr. Vanderley Souza de Oliveira, gerir o fundo municipal de saúde do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 012 | Delega competência ao Sr. José Carlos Abreu da Silva, gerir o fundo municipal do desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |