Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2011
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379
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Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2011
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380
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Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação básica da rede publica de ensino do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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380
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2011
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381
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Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2011
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382
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para prorrogar o prazo estabelecido no artigo 3º da Lei Municipal nº 339/09 que doou ao NPL- Frigorífico Industrial de Alimentos Ltda, em um lote para construção de residenciais para seus funcionários no Distrito de Casa de Tábua , neste município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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383
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WALLEFH SOARES SOUZA, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2011
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383
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Dispõe sobre a doação de lote urbano em favor da SEDUC- Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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384
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“DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2021
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384
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“DISPÕE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2012
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384
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
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