| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2011 | 384 | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 385 | Decreto 385/2021 - Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta e indireta do município de Santa Maria das Barreiras na data de 11/10/2021 em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. As atividades no serviço público municipal retornarão em seu expediente normal na data de 13/10/2021. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 385 | Dispõe sobre concessão de aumento e revisão anual salarial dos vencimentos dos servidores públicos municipais para os cargos e salários comissionados , bem como subsídios de secretários municipais e dá outras providências. | Download |
| Legislação Pessoal | 2012 | 385 | Dispõe sobre a concessão de aumento e revisão anual salaria dos vencimentos dos servidores públicos municipais para os cargos e salários da administração pública direta efetivas e comissionados , bem como subsídios de secretários municipais e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 387 | Estima receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2012 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 387 | Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Maria Antônia D´Abadia , para cargo comissionado , e á outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 389 | Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doação de terreno do patrimônio publico municipal para Secretario de Estado de Educação e adota outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 389 | Dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana para fins de loteamento denominado " LOTEAMENTO CASA DE TÁBUA" de propriedade do Sr. Adnei Campos Rodrigues e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 390 | Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para doação de terreno do patrimônio publico municipal para a Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2012 | 391 | Dispõe sobre a criação e aumentos de novos cargos efetivos e comissionados de servidores públicos municipais, com respectivos salários e carga horária, constantes das tabelas I, II e III anexa, e dá outras providências. | Download |