Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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027
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Manoel Pinto Cunha, para o exercício do Cargo em Comissão de Agente Distrital do Distrito de Nova Esperança, do município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Portaria
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2019
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027
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos , a servidora Betania Lima Sousa
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Decreto
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2005
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027
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Nomear Edcleide de Miranda de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor III.
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Lei Ordinária
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1989
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027
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Institui o Código Tributário do Município de Santa Maria das Barreiras
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Lei Complementar
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2024
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026
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EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS
COMISSIONADOS ESPECÍFICOS AO PISO NACIONAL
DO SALÁRIO MÍNIMO vigente 2024, e dá outras
providências.
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Portaria
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2022
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026
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Estabelece normas sobre indeferimento e arquivamento de processos administrativos protocolados no âmbito da Secretaria municipal de meio ambiente e recursos hídricos - SEMMARH;
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Decreto
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2021
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026
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Yanka Oliveira Santos, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Portaria
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2019
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026
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Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias , ao servidor Maiara Silva de Morais.
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Decreto
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2005
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026
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Nomear Osvaldina Nunes Lopes , para exercer o cargo em comissão de Vice- diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião
Thomaz.
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Lei Ordinária
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1989
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026
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Abre credito suplementar no orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências.
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