| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2008 | 429 | Dispõe sobre a sobre a designação do Conselho Municipal de Assistência Social , como instância de controle social do programa bolsa família , e á outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 430 | Dispõe sobra exoneração da Sra. Cláudia Panta Costa Alencar, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências! | Download |
| Lei Ordinária | 2014 | 430 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 274/2005, Art. 1º em sua redação, que institui no calendário o dia dos evangélicos e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 431 | Dispõe sobra exoneração da Sra. Simone Gomes Ragel Santos, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras. e dá outras providências! | Download |
| Legislação Pessoal | 2015 | 431 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 431 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial dos profissionais do magistério no município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 432 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Helena Ferreira Cavalcante, para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| LOA | 2015 | 432 | Lei Municipal n°432 , de 01 de abril de 2015 ( LOA 2015) | Download |
| Lei Ordinária | 2015 | 432 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 433 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mônica Almeida da Cruz para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |