| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2019 | 015 | Conceder ao servidor (a) Madalena Vieira de Brito , licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias. | Download |
| Decreto | 2005 | 015 | Nomear Maria do Socorro Gomes Lima , para exercer o cargo em comissão de assessora especial . | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 015 | Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2022 | 014 | Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal municipal - REFIS municipal, no município de Santa Maria das Barreiras, no exercício de 2022, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 014 | Portaria do Prefeito Municipal Sr. Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho, delegando competência ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Vanderley Souza de Oliveira, para em conjunto com a Secretária de Finanças Sra. Angela Maria Costa Carvalho, assinarem/realizarem os documentos/procedimentos anexados neste termo. | Download |
| Portaria | 2021 | 014 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica do processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação - PME. | Download |
| Decreto | 2021 | 014 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evandro Jose Neres Silva Junior, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Especial do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2019 | 014 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01(um) ano o (a) Tereza da Silva Ramos Reis. | Download |
| Decreto | 2005 | 014 | Nomear Luziane Neris Santiago , para exercer o cargo em comissão de assessora especial. | Download |
| Lei Ordinária | 1989 | 014 | Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |