| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 2018 | 154 | Delegar competência aos Secretário Municipal de Saúde Sr. Amintas Lopes da Silva e o Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, Orion Nunes Pereira, para em conjunto assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Portaria | 2018 | 150 | Institui a Comissão de Licitação do Município de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 121 | 121 | Conceder licença sem remuneração ao servidor (a) Lucirene Queiroz Nundes de Oliveira. | Download |
| PPA | 2022 | 509 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. | Download |
| PPA | 2017 | 457 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. | Download |
| PPA | 2013 | 418 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017. | Download |
| LDO | 2023 | 548 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências." | Download |
| LDO | 2022 | 522 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências." | Download |
| LDO | 2021 | 510 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências - LDO 2022. | Download |
| LDO | 2020 | 497 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências | Download |