| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2016 | 449 | Orçamento Geral do Município Exercício de 2017 | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 450 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério da educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 451 | Dispõe sobre a atualização do piso municipal salarial de cargos efetivos e comissionados dos profissionais do magistério da educação e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 453 | Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 454 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 455 | Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 456 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA HELEN DA SILVA SANDES VIEIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 456 | Dispõe sobre a alteração do Art. da Lei Municipal nº 292/2006, no âmbito deste município e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 457 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Iane da Silva Nunes, para o exercício do cargo em comissão de diretora de departamento de assistência social, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| PPA | 2017 | 457 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. | Download |