| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| LOA | 2017 | 460 | Lei Municipal n°460, de 29 de dezembro de 2017 ( LOA 2018) | Download |
| Lei Ordinária | 2017 | 460 | Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará, para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 460 | Exonera o servidor Juverci Pereira da Silva , do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 461 | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Hellen Cristina da Silva Miranda, do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Legislação Pessoal | 2018 | 461 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 6,81% para os profissionais da educação no município de Santa Maria das Barreiras / PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 461 | Dispões sobre a concessão de reajuste salarial de 6,81% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Decreto | 2022 | 462 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Geovane Barbosa Tavares, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |
| Lei Ordinária | 2018 | 462 | Dispõe sobre a criação do Departamento de Transparência e do respectivo cargo de Diretor no âmbito do município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |
| Decreto | 2009 | 462 | Nomear Amintas Lopes da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2022 | 463 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erivânia de Souza Araújo Aguiar, para o exercício do cargo em comissão de coordenadora pedagógica, do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providencias. | Download |