Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Legislação Pessoal
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2019
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477
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Dispõe sobre o aumento de números de vagas para os cargos de assistente social , motorista C/D e operador de maquinas pesadas, no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras/PA , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2019
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477
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Dispõe sobre o aumento de números de vagas para o cargo de motorista C/D e operador de maquinas pesadas, no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras Estado do Pará, e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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477
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Nomear Abraão Marinho de Almeida , para exercer o cargo em comissão de assessor I.
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Decreto
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2022
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478
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“DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS DATAS DE 18, 21 E 22 DE MARÇO DO ANO LETIVO 2022 PARA TODA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECORRENTES DE ESTADO DE ALERTA E EMERGENCIA INFORMADOS PELA DEFESA CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ”.
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Lei Ordinária
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2019
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478
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Dispõe sobre a concessão de revisão anual pelo índice do INPC dos cargos dos servidores públicos municipais para os cargos e salários da administração pública direta efetivos e comissionados.
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Legislação Pessoal
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2019
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478
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Dispõe sobre a concessão de revisão anual pelo índice do INPC dos servidores públicos municipais para os cargos e salários da administração pública direta efetivos e comissionados.
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Decreto
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2022
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479
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO CARLOS
BARBOSA TAVARES, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO
PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2019
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479
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Dispõe sobre a alteração da redação da Lei Municipal n°303/2007 e Lei n°376/2011 de 14 de junho de 2011, de acordo com o Ministério da Educação " Portaria n°481, que estabelece procedimentos e orientações sobre a criação, composição e cadastramentos dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB."
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Decreto
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2009
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479
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Dispõe sobre a nomeação do gestor do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS e dá outras providências.
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Portaria
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2022
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480
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Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " José Osiel Pires de Oliveira"
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