| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2009 | 480 | Nomear Abrigio Ribeiro Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor II. | Download |
| Portaria | 2022 | 481 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " Paulo Dantas de Oliveira Junior" | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 481 | Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 481 | Nomear Armando J. Pernanbuco Nogueira , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |
| Portaria | 2022 | 482 | Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e, dá outras providências. " Ana Gilma Ribeiro Nascimento" | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 482 | Altera e acrescenta dispositivo á Lei n° 436/2015 de 18 de agosto de 2015 que " Dispõe sobre normas de construção e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos nos limites do território do municipio de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2009 | 482 | Nomear Carlos Augusto B. de Rezende , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 483 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de coordenação (a) do programa federal cadúnico. | Download |
| Decreto | 2009 | 483 | Nomear Carlucia Oliveira e Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Lei Ordinária | 2019 | 484 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para crianças e/ou Adolescentes do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. | Download |