Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
LDO
|
2019
|
485
|
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2019
|
485
|
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
485
|
Nomear Cleudemir Bevilaqua , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2019
|
486
|
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de psicólogo escolar/educacional (a) junto a Secretaria Municipal de Educação ( FME) no âmbito do municipio de Santa Maria das Barreiras - PA, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
486
|
Nomear Darci Deusamar Moreira Diniz , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo.
|
Download
|
Portaria
|
2022
|
487
|
Dispõe sobre cedência de servidor público municipal (Natalino Pires dos Santos Oliveira) e dá outra providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2019
|
487
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
487
|
Nomear Divina Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2019
|
488
|
Abra créditos especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
488
|
Nomear Domingos Gomes de Araújo , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo.
|
Download
|