Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2022
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489
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“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANDREIA DIAS
CARDOSO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSORA ADMINISTRATIVA – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei Ordinária
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2019
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489
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Cria e regulamenta o programa de registro de marcas de gado e outros animais e dá outras providências correlatas.
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Decreto
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2009
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489
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Nomear Edmilson Pedro de Souza , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente.
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Decreto
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2022
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490
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DAS DATAS COMEMORATIVAS DA SEMANA SANTA”.
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LOA
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2019
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490
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Lei Municipal nº 490/2019, de 31 de dezembro de 2019 (LOA 2020)
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Lei Ordinária
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2019
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490
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras - Estado do Pará , para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Decreto
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2009
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490
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Nomear Eliane Alves de Oliveira , para exercer o cargo em comissão de assessor III.
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Decreto
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2022
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491
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. SELMA ALMEIDA
SPOSITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA
DO CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS,
ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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491
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“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DO FERIADO
NACIONAL DE TIRADENTES”
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Lei Ordinária
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2020
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491
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Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 12,84% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras /PA.
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