| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 495 | Nomear Jomab Marques de Almeida , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| LDO | 2020 | 497 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 497 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2020 | 497 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do município de Santa Maria das Barreiras- Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 497 | Nomear José Wilas Silva Nunes , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2009 | 500 | Nomear Keila Tavares de Sousa , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 501 | Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos públicos ao piso nacional do salário mínimo vigente 2021, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 501 | Nomear Laercy Martins de Moura , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Lei Ordinária | 2021 | 502 | Regulamenta o fundo municipal de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 302, de 20 de abril de 2007; e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 502 | Nomear Leonardo Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |