Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2022
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518
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“DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARATER TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2009
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518
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Nomear Rômulo da Costa Carvalho , para exercer o cargo em comissão de assessor II.
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Decreto
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2009
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519
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Nomear Ronaldo Araújo da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
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Decreto
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2009
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520
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Nomear Rui Weyh , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2022
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521
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“DISPÕE SOBRE A NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022”, no âmbito do Município de
Santa Maria das Barreiras (PA).
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Decreto
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2009
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521
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Nomear Sheila Maria Forte Soares , para exercer o cargo em comissão de assessor III.
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LDO
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2022
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522
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"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2023 e dá outras providências."
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Lei Ordinária
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2022
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522
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"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2023 e dá outras providências."
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Decreto
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2022
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522
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CRISTOVÃO BEZERRA DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2009
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522
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Nomear Vanúzia Neris de Oliveira Lima , para exercer o cargo em comissão de assessora administrativa.
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