| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2005 | 270 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social , e dá outras providências." | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 269 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 268 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da secretaria municipal de obras urbanismo e terras patrimoniais , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 268 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da secretaria municipal de obras urbanismo e terras patrimoniais , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 267 | Revoga a Lei Municipal N°263/2004 que dispõe sobre a doação de um terreno e benfeitorias na Vila Frederico Mendes , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 086 | Dispõe sobre a nomeação do assessor jurídico advogado Fernando de Paiva Gomes, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 084 | Nomear Erliane Costa Pereira Macedo , para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Decreto | 2005 | 083 | Determina ponto facultativo aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2005 | 082-B | Nomear o Dr. Amintas Lopes da Silva para exercer a função de coordenador da comissão organizadora da 5° Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006. | Download |
| Decreto | 2005 | 082-A | Nomear a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2006. | Download |