Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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2023
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535
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“Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos
Baldios de Particulares do Município de
Santa Maria das Barreiras e dá outras
providências.”
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Decreto
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2022
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535
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabio Medrado da Silva, do cargo em comissão de assessor administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2023
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536
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA
PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES
LEGAIS DE ENSINO, PROIBIÇÃO À IDEOLOGIA DE GÊNERO E A
PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NEUTROS (UNISSEX)
NO ÂMBITO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS.
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Decreto
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2022
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536
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabio Medrado da Silva, para o exercício em comissão de assessor especial do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2023
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537
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE
VEREADORES DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO
DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
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2022
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537
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Dispõe sobre a exoneração da Sra Layane Lopes Araujo, do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2023
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538
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“CONCEDE REVISÃO AOS SUBSÍDIOS DO
PREFEITO, VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto
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2022
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538
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO GOMES MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL III DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2022
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538
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“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO GOMES MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL III DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto
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2009
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538
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Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA.
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