| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2009 | 331 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de diretor da unidade mista de saúde e de farmacêuticos , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 330 | Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de assessor direto do gestor municipal, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2009 | 329 | Dispõe sobre a doação de lote urbano em favor da empresa de telefonia VIVO S/A, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 328 | Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 328 | Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 327 | Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais e dos profissionais da educação da prefeitura municipal e dos profissionais da educação da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 326 | Estabelece novos valores de diárias aos servidores público da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras- PA , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 325 | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, e institui o Conselho Gestor do FHIS , e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 324 | Define os créditos de pequeno valor, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras - PA , para os fins previstos no 3° artigo 100 da Constituição Federal e artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 323 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos , e dá outras providências. | Download |